Você sabe a diferença entre roubo e furto?
O Brasil possui um dos mais altos índices de roubos e furtos de veículos do mundo, com pouco mais de 1 milhões de unidades que foram objetos de criminosos de 2019 a 2021. Diante desse cenário crítico, uma das maiores questões das pessoas é a diferença entre roubo e furto.
Isso é natural, pois a ideia de que furto e roubo significam a mesma coisa se consolidou ao longo dos tempos, mas é uma confusão fácil de ser solucionada. Além disso, é importante conhecer as diferenças entre roubo e furto para saber exatamente quando se aplica cada um deles.
E quando podemos falar que o veículo levado por bandidos é uma ocorrência de assalto?
Você sabia que existe mais de um tipo de furto?
Como agir para pedir indenização por roubo ou por furto de carro, moto e outros bens?
Nesse artigo, vamos falar sobre essas modalidades de crimes e a diferença entre roubo e furto, ajudar a entendê-los e as suas implicações!
O que é roubo?
Roubo é o crime de subtrair um bem de uma pessoa ou empresa em que o criminoso tem um contato pessoal com a vítima e usa de violência ou de ameaça de violência física ou psicológica. Podemos usar alguns exemplos para o melhor entendimento.
- Roubo de carro quando os bandidos obrigam uma pessoa a entregar o bem;
- Criminosos invadem uma casa, ameaçam os moradores e levam diversos bens;
- Uma pessoa é abordada de forma ameaçadora na rua para entregar seu celular ou sua câmera fotográfica.
Esse são casos típicos de roubo. Em ambos não se consumaram violências físicas de fato, mas a simples possibilidade com a ameaça já configura o crime de roubo.
Seguradoras oferecem indenização por roubo, além de furto, em seguros automotivos, seguros de moto e seguros de equipamentos portáteis, entre outros.
O que é furto?
Furto é o crime onde também existe a subtração de um bem (ou vários bens) de uma pessoa, quando o criminoso alcança seu objetivo, mas ao contrário do roubo, não existe o contato com a vítima e violência ou ameaça. Dois bons exemplos ajudam a entender.
- Roubo de moto que está estacionada na rua, sem ocupantes e o bandido usa recursos de arrombamento;
- Um criminoso consegue levar bens de dentro de uma casa arrombando a porta ou as janelas e sem entrar em contato ou ameaçar os moradores;
- Alguém leva um celular que estava na mesa de um restaurante enquanto o dono se ausenta para ir ao banheiro.
Seguradoras oferecem indenização por furto, além de roubo, em seguros empresariais, seguros de residências e seguros de frota, entre outros.
Como podemos ver, a diferença entre roubo e furto é a existência ou não de abordagem e o uso de violência e ameaça para praticar o crime.
O que é assalto?
Ao contrário do que muitas pessoas podem imaginar, o termo assalto não existe no direito criminal, ele se tornou comum porque é usado pelas pessoas para identificar a prática que, na verdade, é roubo.
Mas você sabia que existem dois tipos de furtos? E que as suas características podem ter influência na aplicação do seguro? Vamos falar deles.
Furto simples e furto qualificado: entenda a diferença
O furto, no direito criminal, pode ser um furto qualificado ou um furto simples e a diferença entre eles é basicamente a forma como o bandido chega até os bens furtados
Furto qualificado
Basicamente, é quando o bandido comete o furto tendo obstáculos e resistência no ambiente para isso. Por exemplo, se ele tiver de quebrar janelas, danificar sistema de segurança, arrombar portas ou pular muros para furtar os bens.
Furto simples
Nesse tipo de furto, o criminoso não tem dificuldade alguma para furtar. Por exemplo, se ele encontra uma bicicleta na calçada sem travas de segurança ou outra forma de evitar que ela seja levada ou se um celular, em cima de uma mesa, pode ser levado sem esforço algum.
Não existe roubo simples pois a próprio crime pressupõe a presença de ameaça, portanto todo roubo é qualificado e não precisa dessa definição.
Por que entender a diferença entre furto simples e furto qualificado?
Muitas seguradoras determinam em suas apólices que o furto será indenizado quando for qualificado, excluindo a cobertura de furto simples. O motivo para elas é que, nesse caso, não há uma medida de segurança no ambiente que dificulte e possa evitar o crime.
Esse é um entendimento é comum nos seguros de equipamentos como câmeras fotográficas, seguro para celulares, equipamentos de filmagem, que estão em constante movimentação nos ambientes e, muitas vezes, sem medidas de segurança.
Por outro lado, com veículos e bens dentro de residências e empresas, existe uma cultura de proteção com alarmes, travas e sistemas de segurança e isso qualifica o furto.
Esse é um tem controverso e são comuns os casos de pessoas que recorrem à Justiça para que sejam indenizadas por furto simples e obtém êxito.
É um tema complexo, pois envolve as nuances de cada caso e a própria leitura que a companhia de seguros faz desse tipo de crime, por isso é fundamental conversar com sua corretora de seguros, no momento de cotar o seguro, sobre como cada seguradora age nesses casos.
Dessa forma, você estará ciente e se sentirá tranquilo sobre o que será feito em caso de furto.
Como acionar o seguro em caso de roubo ou furto?
As formas de dar entrada no seguro por roubo e por furto são idênticas em termos de processo, pois ambos são crimes contra o patrimônio e exigem a mesma documentação. Veja o passo a passo para acionar o seguro por roubo ou furto.
- Providencie o boletim de ocorrência imediatamente após a ocorrência, pois nele estarão todos os dados necessários para solicitar a indenização do seguro;
- Ao mesmo tempo, comunique o sinistro à seguradora;
- A seguradora orientará sobre documentos necessários além do B.O. e como devem ser entregues;
- Após a entrega, a companhia de seguros terá 30 dias para analisar e pagar a indenização;
- Pode haver exigência de novos documentos ou de algum faltante, nesse caso um novo prazo começa a contar com a entrega deles.
Como podemos ver, o processo é simples, mas a agilidade na comunicação e no envio dos documentos são fundamentais para o sucesso do pedido de indenização.
A Giovanibruno tem experiência e transparência com todas as questões envolvendo seguros de bens e pode orientar da melhor forma!
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